Resultado da busca por lei

1015 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Nº 241- 2001.pdf
por ctr última modificação 09/03/2017 10h59
Lei nº 241/2001 - DENOMINA RUAS E AVENIDAS PÚBLICAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 242- 2001.pdf
por ctr última modificação 09/03/2017 11h03
Lei nº 242/2001 – DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMANTÁRIAS – LDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 243- 2001.pdf
por ctr última modificação 09/03/2017 11h04
Lei nº 243/2001 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 245- 2001.pdf
por ctr última modificação 09/03/2017 11h05
Lei nº 245/2001 - REGULARIZA A CRIAÇÃO DAESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU CASTELOBRANCO COM DATA DE FUNDAÇÃO EM 05DE FEVEREIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 246- 2001.pdf
por ctr última modificação 09/03/2017 11h05
Lei nº 246/2001 – ATUALIZA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CRIADAS SOB AS LEIS N°S 056/94, 087/95, 459/98 E 519/99 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 247- 2001.pdf
por ctr última modificação 09/03/2017 11h05
Lei n° 247/2001 – REGULARIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU 31 DE JANEIRO COM DATA DE FUNDAÇÃO EM 05 DE FEVEREIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 248- 2001.pdf
por ctr última modificação 09/03/2017 11h05
Lei nº 248/2001 - AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 249- 2001.pdf
por ctr última modificação 09/03/2017 11h05
Lei nº 249/2001 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 250- 2001.pdf
por ctr última modificação 09/03/2017 11h06
Lei nº 250/2001 - ALTERA A LEI Nº 141/97 PARAO FIM DE ESTABELECER O NÚMERO DEVAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 251- 2001.pdf
por ctr última modificação 09/03/2017 11h06
Lei nº 251/2001 - ALTERA A LEI Nº 039-A/93 PARA O FIM DE ESTABELECER O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ENUMERA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001