Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

Nº 231- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 10h55
Lei nº 231/2001 – INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL A CONTRIBUIÇÃO ESPONTANEA QUE SERÁ DENOMINADA COMO DOAÇÃO E DÁ OAUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 232- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 10h55
Lei nº 232/2001 – INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 233- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 10h55
Lei nº 233/2001 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM AS COBRANÇAS DE IMPOSTOS E TAXAS EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 234- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 10h55
Lei nº 234/2001 – APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZHP-02 E DA ZONA HABITACIONAL ZH-01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 235- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 10h56
Lei nº 235/2001 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM AS COBRANÇAS DE IMPOSTOS E TAXAS EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 236- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 10h56
Lei nº 236/2001 – AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU A COBRAR A MULTA DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE TODOS OS DEBITOS DO ANO DE 2000 E ANTERIORES, BEM COMO AOS DA DIVIDA ATIVA, INCLUSIVE AS AJUIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 237- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 10h56
Lei nº 237/2001 – APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZHC-01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 238- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 10h58
Lei nº 238/2001 – DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PREVI-COTRIGUAÇU – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE COTRIGUAÇU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 239- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 10h59
Lei nº 239/2001 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOSSECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇUPARA A GESTÃO QUE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº 240- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 10h59
Lei nº 240/2001 – FICA DENOMINADO PALACIO WILSON FELICETTI A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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