Resultado da busca por lei

1015 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Nº 222- 2001.pdf
por ctr última modificação 09/03/2017 10h48
Lei nº 222/2001 – DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI 780 ALTERA LEIS NºS 718 11 E 735 12.pdf
por ctr última modificação 24/05/2017 16h17
LEI Nº 780/2013 SÚMULA: ALTERA AS LEIS Nº. 718/2011 E 735/2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, INCLUINDO O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document Nº 213- 2000.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 17h40
Lei nº 213/2000 – DISPOE DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2000
Arquivo PDF document Nº 102- 95.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 16h31
Lei nº 102/1995 – AUMENTA O NUMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1995
Arquivo PDF document Nº 650 - 2010.pdf
por ctr última modificação 24/05/2017 10h52
LEI N° 650/2010 - “EMENTA: CRIA RUAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document Nº 458 - 2006.pdf
por ctr última modificação 13/03/2017 17h25
LEI Nº 458/2006 “SÚMULA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 469 - 2006.pdf
por ctr última modificação 13/03/2017 17h24
LEI Nº 469/2006 AUTORIZA AO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PERMUTAR IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 126- 97.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 16h51
Lei nº 126/1997 – DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 215- 2000.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 17h40
Lei nº 215/2000 – DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2000
Arquivo PDF document Nº 071- 94.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 15h45
Lei nº 071/1994 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DE COTRIGUAÇU MT.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994