Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI REAJUSTE 706.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h14
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Lei 596 REAJUSTEAGENTE SAUDE.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 17h01
LEI Nº 596/2009- DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS LEI Nº 597/2009 VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
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LEI 802 LDO 2013 - PASTA SEPARADA.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h39
LEI N°802/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2014, EM SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL AO P. DE LEI Nº014/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 919-2016 ALTERA EM PARTES O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 699-2011.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h21
ALTERA EM PARTES O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 699/2011, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”..
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LEI 937 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h26
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 929/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI 395.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 11h42
LEI Nº 395/2005 “EMENTA: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 104/1995, E DÁ NOVA REDAÇÃO”.
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LEI 429 CESSÃO FUNC CÂMARA.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 14h17
LEI N° 429/2005 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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LEI 843 DESMEMBRAMENTO MEIO AMBIENTE.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h10
LEI Nº 843/2014 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 038/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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LEI 731 isenção de multa e juros 2012.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h33
LEI Nº 731/2012 “SÚMULA: ALTERA O PRAZO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 686/2011 QUE CONCEDE PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS.”
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LEI 725 ALTERA REMUNERAÇÃO PRSIDENTE CAMARA.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h12
LEI N° 725/2011 SÚMULA: ALTERA O ART. 2º DA LEI 565/2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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