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Arquivo PDF document Nº 134- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h52
Lei nº 134/1997 – DISPOE SOBRE DOAÇÃO DA REDE URBANA DE ENERGIA ELETRICA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 135- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h52
Lei nº 135/1997 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, PARA O EXERCICIO DE 1998.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 136- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h52
Lei nº 136/1997 – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 137- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h52
Lei nº 137/1997- DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 1998 A 2001.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 138- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h52
Lei nº 138/1997 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 139- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h54
Lei nº 139/1997 – INSTITUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 140- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h55
Lei nº 140/1997 – DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 141- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h56
Lei nº 141/1997 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 033/93, DE 10/09/93, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Arquivo PDF document Nº 142- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h56
Lei nº 142/1997 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 39/93-A DE 27/09/93, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Arquivo PDF document Nº 143- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h57
Lei nº 143/1997 – ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 080/94 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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