Resultado da busca por lei

1015 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Nº 063- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h44
Lei nº 063/1994 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS TELEFONICAS DO FORUM DA COMARCA DE JUINA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 064- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h44
Lei nº 064/1994 – CRIA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DA OUTRS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 065- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h44
Lei nº 065/1994 – ALTERA ARTIGOS NºS 15 E 16 DA LEI 031/93.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 066- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h44
Lei nº 066/1994 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA UNIÃO
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 067- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h44
Lei nº 067/1994 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CHICO MENDES.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 068- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h45
Lei nº 068/1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 069- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h45
Lei nº 069/1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 070- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h45
Lei nº 070/1994 – CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 071- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h45
Lei nº 071/1994 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DE COTRIGUAÇU MT.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 072- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h45
Lei nº 072/1994 –DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 ... 102