Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

Nº 307 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 15h49
Lei nº 307/2002 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DOESTÁGIO PROBATÓRIO QUE TRATA O ART. 41DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU § 4º,COM A REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 19-98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 253- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 11h06
Lei nº 253/2001 – AUTORIZA O MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU FAZER A OPÇÃO PREVISTA NO ART.63, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 508 - 2007.pdf: por ctr — última modificação 14/03/2017 11h36
LEI N° 508/2007-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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COMPLEMENTAR Nº 034 - 2008.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h48
LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2008- DISPOE SOBRE ALTERAO DA LEI QUE REESTRUTURA O ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº 455 - 2006.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 17h22
LEI Nº 455/2006 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 784 PESCA.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h43
LEI Nº 784/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
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Nº 334 - 2003.pdf: por ctr — última modificação 10/03/2017 10h40
Lei nº 334/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O DÉBITO COM A REDE CEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 616 - 2009.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 16h59
LEI Nº 616/2009 - SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 387-A DE 17 DE OUTUBRO DE 2004 CRIANDO O DIA DA REFORMA PROTESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº 099-95.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 16h30
Lei nº 099-A/1995 – ALTERA OS ARTIGOS SEGUNDO E SETIMO DA LEI Nº 081/94 – QUE DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL-TAXI DO MUNICIPIO.
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Nº 644 - 2010.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 10h51
LEI Nº 644/2010 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PINGO DE OURO, NOVA UNIÃO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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