Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI Nº 979 - CONVENIO SINDICATO RURAL.pdf: por Camara Municipal — última modificação 21/08/2017 16h46
LEI Nº 979/2017 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 980 - CALCULO ATUARIAL COTRIGUAÇU - MT.pdf: por Camara Municipal — última modificação 11/09/2017 14h43
LEI Nº 980/2017 Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2017 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
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LEI Nº 981 - VERBA INDENIZATÓRIA CONSELHO TUTELAR.pdf: por Camara Municipal — última modificação 11/09/2017 14h44
LEI Nº 981/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS CONSELHEIROS DURANTE O EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 982 - DOTAÇÃO FESTIVAL DA CANÇÃO.pdf: por Camara Municipal — última modificação 11/09/2017 14h44
LEI Nº 982/2017 SÚMULA: Abre Crédito Especial para Alteração e Inclusão na Lei 816/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017, e a Meta e Prioridade na Lei nº. 1.880 de 14 de Dezembro de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 935/2016 e Lei Orçamentária Anual 932/2016, para criação de dotação orçamentária com Fonte de recursos proveniente de repasse de convênio, da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”
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LEI Nº 983- GESTÃO UNICA DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE(1).pdf: por Camara Municipal — última modificação 05/10/2017 11h10
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LEI Nº 984 - ALTERA LEI nº 967 - QUE CRIA CONSELHO DIREITO DA PESSOA IDOSA.pdf: por Camara Municipal — última modificação 03/10/2017 11h31
ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 967/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDEF/COTRIGUAÇU-MT E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 985 - QUIOSQUE PRAÇA.pdf: por Camara Municipal — última modificação 03/10/2017 11h31
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO “QUIOSQUE” DA PRAÇA JOÃO PAULO II A PESSOA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI NR 446 CONVENIO ASSOCIAC.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 17h59
LEI Nº 446/2006 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES RURAIS DE COTRIGUAÇU, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
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Lei Orgânica do Município de Cotriguaçu-MT: por ctr — publicado 25/05/2017
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LEI REAJUSTE 625.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 17h09
LEI Nº 625/2009 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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