Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI nº 967 - PARA CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS.pdf: por Camara Municipal — última modificação 28/06/2017 11h17
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEF/COTRIGUAÇU-MT E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 968 -revisao salarial.pdf: por Camara Municipal — última modificação 28/06/2017 11h17
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 970 - SEMANA DO MEIO AMBIENTE.pdf: por Camara Municipal — última modificação 27/07/2017 14h50
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 971 - DOTAÇÃO combustivel.pdf: por Camara Municipal — última modificação 27/07/2017 11h34
SÚMULA: Abre Crédito Especial para Dotação Orçamentária por Fonte de Recursos referente a Repasse de Convenio do Estado, a ser firmado com a SINFRA- Secretaria de Estado de Infra Estrutura e Logística para aquisição de Óleo Diesel e o Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 972 - DOTAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO.pdf: por Camara Municipal — última modificação 27/07/2017 11h34
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Credito Especial para Alteração e Inclusão no Plano Plurianual - PPA – Lei 816/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017, e a Meta e Prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 935/2016 e Lei Orçamentária Anual 932/2016 para criação de dotação orçamentária para o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos e contratados da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 974 -TERMO DE COOPERAÇÃO COM UFMT.pdf: por Camara Municipal — última modificação 21/08/2017 16h43
LEI Nº 974/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO- FUFMT
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 975 - INSTITUTO VANGUARDA.pdf: por Camara Municipal — última modificação 21/08/2017 16h47
LEI Nº 975/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO ESPAÇO PÚBLICO EM ESCOLA MUNICIPAL A VANGUARDA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 976 - DOTAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO.pdf: por Camara Municipal — última modificação 21/08/2017 16h46
LEI Nº 976/2017 SÚMULA: Abri Crédito Especial para Alteração e Inclusão no Plano Plurianual - PPA – Lei 816/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017 a Secretaria da Cidade, bem como o Programa Gestão Administrativa da Secretaria da Cidade, e a Meta e Prioridade na Lei nº. 1.880 de 14 de Dezembro de 2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 935/2016 e Lei Orçamentária Anual 932/2016 para criação de dotação orçamentária para o auxílio-alimentação aos membros do Conselho Tutelar da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 977 - ALTERA LEI 971-2017.pdf: por Camara Municipal — última modificação 21/08/2017 16h46
LEI Nº 977/2017 SÚMULA: “ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 971/2017 QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS REFERENTE A REPASSE DE CONVENIO DO ESTADO, A SER FIRMADO COM A SINFRA- SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL E O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 978 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONSELHO TUTELAR.pdf: por Camara Municipal — última modificação 21/08/2017 16h46
LEI Nº 978/2017 “Altera a LEI Nº 973/2017 para estender os benefícios do auxílio-alimentação aos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 42 43 44 [45] 46 47 48 ... 102

Resultado da busca por lei