Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI 456 - Desafeta area institucional.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 17h59
LEI Nº 456/2006 SÚMULA: DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL, DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS”.
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LEI Nº 971 - DOTAÇÃO combustivel.pdf: por Camara Municipal — última modificação 27/07/2017 11h34
SÚMULA: Abre Crédito Especial para Dotação Orçamentária por Fonte de Recursos referente a Repasse de Convenio do Estado, a ser firmado com a SINFRA- Secretaria de Estado de Infra Estrutura e Logística para aquisição de Óleo Diesel e o Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências
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Nº 143- 97.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 16h57
Lei nº 143/1997 – ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 080/94 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 074- 94.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 15h45
Lei nº 074/1994 – ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 041-A/93.
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Nº 214- 2000.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h40
Lei nº 214/2000 – ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 022/93 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 576.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h30
LEI Nº 576/2008-“SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI Nº 635 CONTRATAÇOES 2010.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 10h50
LEI Nº 635/2010 - “SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº 141- 97.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 16h56
Lei nº 141/1997 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 033/93, DE 10/09/93, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 568 - 2008.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h45
LEI Nº 568/2008- “ALTERA O ART. 5º INCISO I DA LEI Nº 532/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº 343 - 2003.pdf: por ctr — última modificação 10/03/2017 10h49
Lei nº 343/2003 – ALTERA O ART. 6° INCISO I DA LEI Nº 308/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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