Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI Nº 942 - CONSELHO DO FETHAB.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h53
LEI Nº 942/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 943 - CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OFICINA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h55
LEI Nº 943/2017. “CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OFICINA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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LEI Nº 944 - VERBA INDENIZATORIA.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h55
LEI Nº944/2017 EMENTA: CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 945- CRÉDIDO ESPECIAL - PARCELAMENTO PREVI.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h55
LEI Nº 945/2017 SUMULA: ABRE CREDITO ESPECIALDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALTERAÇÃO, PPA, LDO E LOA, PARA CONTRATAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA FUNDADA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE COTRIGUACU- PREVI COTRI NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 946 - CRÉDIDO ESPECIAL - MAIS MÉDICO.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h55
LEI Nº 946/2017 SUMULA: ABRE CREDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 947 - PASTORAL.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h56
LEI Nº947/2017 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA QUE CIRCUNSCREVE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI Nº 949 - ALTERA LEI 803.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h56
LEI Nº 949/2017 SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 31 DE JULHO DE 2013, QUE DISCIPLINA O REGIME DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI Nº 950 - CONV CONSEG.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h56
LEI Nº 950/2017 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTRIGUAÇU - CONSEG - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI Nº 952 - TRANSPORTE.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h57
LEI Nº 952/2017. “REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO NA LOCALIDADE DE NOVA UNIÃO, NA FORMA DO INC. V DO ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSOANTE AS NORMAS GERAIS ESTIPULADAS PELA LEI FEDERAL DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS – LEI FEDERAL 8.987/95.
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LEI Nº 953 - SINDICOTRI.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h57
LEI Nº953/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU AO SINDICATO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU– SINDICOTRI CNPJ Nº 20.005.247/0001-08.
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