Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

Lei nº 868/2014: por ctr — última modificação 10/03/2017 15h23
ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DESEMBOLSADAS PELOS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU – MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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LEI Nº 871 CONTRATADOS.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h53
AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
LEI Nº 892 - ALTERA PARTE DA LEI 699-2011.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h58
ALTERA EM PARTE O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 699/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
LEI Nº 897 - controle interno.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h58
ALTERA EM PARTE O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 699/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
LEI Nº 899 LOA CAMARA.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h58
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ALTERAÇAO DA LOA, DA CAMARA MUNICIOAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
LEI Nº 900-2015 - MEIO AMBIENTE.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h58
INSTITUI COBRANÇA DE TAXA DE SEVIÇOS SOBRE ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO E FISCAÇIZAÇÃO AMBIENTALNO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI Nº 938-2017- CONVÊNIO LINHA GAÚCHA (1).pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h52
LEI Nº 938/2017 AUTORIZA A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO, MEDIANTE CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ENTRE LINHAS (COMUNIDADE SÃO LUIZ - LINHA GAÚCHA), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.280.148/0001-43, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR AS ATIVIDADES CULTURAIS, COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 939-2017 - CONTRATAÇÃO (1).pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h53
LEI Nº 939/2017DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL OU EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E AULAS LIVRES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 940-2017- PARCELAMENTO.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h53
LEI Nº 940/2017 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
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LEI Nº 941 - CONVÊNIO PESTALOZZI.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h53
LEI Nº941/2017 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, PARA FINS DE ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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