Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI_542_IMOVEL_INDEA.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h31
LEI Nº 542/2008-AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INDEA – INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
LEI 901 CONV CONSEG.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTRIGUAÇU – CONSEG – MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
LEI 768 institui equipe de transição.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h44
LEI Nº 768/2012 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÕES DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
LEI 728 CONTRATAÇÃO DETERMINADO.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h13
LEI Nº 728/2011 “SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
LEI Nº 965- ESTAGIO.pdf: por Camara Municipal — última modificação 28/06/2017 11h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Nº 318 - 2003.pdf: por ctr — última modificação 10/03/2017 10h17
Lei nº 318/2003 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMARCOMODATO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DEPESQUISAS E ESTUDOS AMBIENTAIS/PRÓ-NATURA, PARA O FIM DE CEDER, EM CARÁTER GRATUITO, AINSTALAÇÃO E A ESTRUTURA FÍSICA COM O FIM ESPECÍFICO DEABRIGAR O ESCRITÓRIO LOCAL DO PRÓ-NATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
LEI DE DIARIAS: por ctr — publicado 10/03/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
PROJETOS DE LEI 2017: por ctr — publicado 08/03/2017
Localizado em Processo Legislativo / Normas da Câmara Municipal
Lei 740 CONTRATAÇÃO DETERMINADO.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h36
LEI Nº 740/2012 “SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
LEI Nº 790 LOCAÇÃO DE IMOVEIS.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h34
LEI Nº 790/2013 “SÚMULA – AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS JÁ LOCADOS PELA GESTÃO ANTERIOR, DESTINADOS AO ABRIGO TRANSITÓRIO EM COTRIGUAÇU, AO CORREIO NO DISTRITO DE AGROVILA MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, PARA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013

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