Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI n° 809 ALTERA LEI 804 LEIÃO 2013.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h36
LEI Nº 809/2013 “SÚMULA: ALTERA EM PARTE A LEI DE Nº. 804 /2013, ALTERANDO-SE UM BEM E LEVANDO-SE OUTRO A LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI n° 810 CEDER CAÇAMBA.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h35
LEI Nº 810/2013 “SÚMULA: AUTORIZA VEÍCULO (CAÇAMBA), PRESTAR SERVIÇOS EM ESTRADA RURAL QUE LIGA MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A ARIPUANÃ/MT, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei n° 817 ALTERA LEI 798 premio IPTU e outros.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h35
LEI Nº 817/2013 “SÚMULA: ALTERA EM PARTE A LEI DE Nº. 798 /2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N° 831 2014 CRÉDITO ESPECIAL.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h31
LEI N° 831/2014 SUMULA: AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, NO EXERCICIO FINANCEIRO, PARA EFETUAR OBRAS E INSTALAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 579- Alteração Cód Tributário corrigida.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h28
LEI Nº 579/2008-“SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 002/2001 QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI Nº 963 - QUADRANGULAR.pdf: por Camara Municipal — última modificação 16/06/2017 17h39
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR ÁREA PARA ENTIDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI Nº 986 - ASSOCIAÇÃO DE CASTANHA.pdf: por Camara Municipal — última modificação 03/10/2017 11h31
“DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE CASTANHA DO BRASIL DO P.A JURUENA – ACCPAJ, CNPJ Nº 17.254.902/0001-57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI Nº 557 SIM.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h29
LEI N° 557/2008-“APROVA O REGULAMENTO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI Nº 562 POMAR COMUNITÁRIO.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h29
LEI Nº 562/2008-“AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RECEBER DOAÇÃO EM CONTA ESPECIAL DENOMINADA “POMAR COMUNITÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI Nº 576.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h30
LEI Nº 576/2008-“SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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