Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI COMPLEMENTAR Nº 067 - DESCONTO IPTU.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h59
LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2017 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 069 AUMENTO DE VAGAS SAUDE.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h59
LEI COMPLEMENTAR N.º 069/2017 QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 071 - GRATIFICAÇÃO.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h59
LEI COMPLEMENTAR Nº 071/2017 ALTERA O ART. 74 DA LEI COMPLEMENTAR 038/2009 E ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR 048/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 075 - alterações na LC 046.pdf: por Camara Municipal — última modificação 11/09/2017 14h49
LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2017 Altera redação dos Artigos 2º, 7º, 11 e 40, uni o inciso V ao inciso VI da Lei Complementar nº 046 de 27 de Maio de 2014, e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR073 - ADICIONAL DE TRANSLADO.pdf: por Camara Municipal — última modificação 11/09/2017 14h56
LEI COMPLEMENTAR N°. 073/ 2017 "Institui o adicional de translado escolar aos servidores que ocupem os cargos de Apoio Operacional no Município de Cotriguaçu e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR073 - ADICIONAL DE TRANSLADO.pdf: por Camara Municipal — última modificação 28/06/2017 11h17
INSTITUI O ADICIONAL DE TRANSLADO ESCOLAR AOS SERVIDORES QUE OCUPEM OS CARGOS DE APOIO OPERACIONAL NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 432.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 17h29
LEI Nº 432/2006 – AUTORIZA OS PODERES MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇAO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO
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LEI CONVENIO CORREIOS - AGC N U E AGROVILA 436.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 17h29
LEI Nº 436/2006. “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
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LEI CONVENIO PM - POLÍCIA MILITAR 435.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 17h29
LEI N° 435/2006“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO COMANDO DE POLÍCIA MILITAR QUE JURISDICIONA ESTE MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI CONVENIO SSP - DELEGACIA 433.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 17h28
LEI Nº 433/2006 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DA DELEGACIA REGIONAL E DELEGACIA MUNICIPAL QUE JURISDICIONA ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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