Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI 928 CREDITO ADICIONAL ESPECIAL_1_.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
ABRE CREDITO ADICIONA ESPECIAL PARA ALTERAÇAO DA LOA, DA CAMARA MUNICIPAL NO VALOR QUE MENCIAONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI 929 crédito suplementar.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 903/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI 930 - TRANSIÇÃO DE MANDATO.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DE REGRAS DE TRANSIÇOES DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI 931 - REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 623-2009 E LEI MUNICIPAL Nº 459-2006.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 623/2009 E LEI MUNICIPAL Nº 459/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 932- LOA 2016.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU/MT PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI 933 - previdencia municipal altera lei.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 934 - REAVALIAÇÃO ATUARIAL - PREVI.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h26
DISPOE SOBRE A REAVALIAÇAO ATUARIAL DE 2016 E SO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE COTRIGUAÇU-MS-PREVI-COTRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 935 ALTERAÇÃO LDO.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h26
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI 926/2016 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS-LDO REFERENTES AOS SEUS ANEXOS E METAS FISCAIS E PRIORIDADES E METAS POR PROGRAMAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI 936 - SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h26
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI 937 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h26
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 929/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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