Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI 890 POLÍTICA DA CRIANÇA DE E DO ADOLESCENTE.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h57
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUE EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA E O CONSELHO TUTELAR – CT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 891 CONV RADIO.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE COTRIGUAÇU/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 893 DENOMINA RUA DA CIDADE.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h57
CRIA RUA DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 894- LOCAÇÃO PREDIO EDUCAÇÃO.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h57
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 895 DOAÇÃO BEM IMÓVEL ESCOLA ANDRE MAGGI.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h58
ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 763/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 896 - ALTERA VALOR PREDIO DA EDUCAÇÃO.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h58
RETIFICA O VALOR DE LOCAÇÃO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL DE Nº 894/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 898-2015 - SUPLEMENTAR.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h58
ALTERA O ART. 4º DA LEI 867/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 901 CONV CONSEG.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTRIGUAÇU – CONSEG – MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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lei 902- 2015.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h00
ACRESCENTA META OU AÇÃO NA LEI 816/2013 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PEÍODO 2014 A 2017; ALTERA EM PARTES A LEI Nº 887/2015 – QUE DIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 917-2016 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3512003 QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h17
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 351/2003 QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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