-
LEI 800 TRANSPORTE COLETIO PARQUE IGARAPÉS DIVISA MUN COLNIZA.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 16h21
LEI Nº 800/2013 CRIA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2013
-
LEI 801 UTILIDADE PUBLICA PESTALOZZI.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 16h45
LEI N° 801/2013 SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU-MT.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2013
-
LEI 802 LDO 2013 - PASTA SEPARADA.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 16h39
LEI N°802/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2014, EM SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL AO P. DE LEI Nº014/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2013
-
LEI 807 AUTORIZATIVA CASAS POPULARES.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 16h39
LEI Nº 807/2013 “SÚMULA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADO PELO DECRETO 7499 DE 16 DE JUNHO DE 2011, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 152, DE 09.04.2012 DA STN/MF E MCIDADES E DA PORTARIA Nº 547, DE 28.11.2011 DA SNH/MCIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2013
-
LEI 808 correta ALTERA LEI A17 93.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 16h40
LEI N° 808/2013 “SÚMULA: ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 0017/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2013
-
lei 812 2013 abertura de credito.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 16h38
LEI N° 812/2013 SUMULA: AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, NO EXERCICIO FINANCEIRO, PARA EFETUAR AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS PARA SEREM SORTEADOS EM CAMPANHA DE IPTU, PROJETO DE INCENTIVO A CULTURA E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2013
-
LEI 813 CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 16h38
LEI Nº 813/2013 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2013
-
LEI 815 ALTERA LEI 753.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 16h38
LEI N° 815/2013 SÚMULA: ALTERA A LEI Nº. 753/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2013
-
LEI 816 PPA P 2014 A 2017.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 16h38
LEI Nº 816/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2013
-
LEI 819 CONTRATADOS.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 16h38
LEI Nº 819/2013 “SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2013
