Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI 775 doação imovel p Lions Clube.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h47
LEI Nº 775/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO LIONS CLUBE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 777 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h14
LEI Nº 777/2013 “SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 778 REVISÃO VENC SERVIDORES CAMARA.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h15
LEI Nº 778/2013 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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LEI 780 ALTERA LEIS NºS 718 11 E 735 12.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h17
LEI Nº 780/2013 SÚMULA: ALTERA AS LEIS Nº. 718/2011 E 735/2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, INCLUINDO O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 781 AUMENTA Nº DE VAGAS PARA CARGO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h18
LEI Nº 781/2013 EMENTA: ALTERA A LEI Nº 712/2011 PARA O FIM DE ESTABELECER O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 782 ALTERA VALOR DE DIARIAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h19
LEI Nº 782/2013 “SÚMULA: ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DESEMBOLSADAS PELOS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU – MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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LEI 783 REPASSE ASSOCIAÇAO.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h19
LEI Nº 783/2013 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES FEIRANTES DE COTRIGUAÇU-MT, COM VISTAS A PRESTAR SERVIÇOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, NO TRANSPORTE DE PRODUTOS DA CONAB”.
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LEI 784 PESCA.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h43
LEI Nº 784/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
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LEI 792 REPASSE POLITEC.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h44
LEI Nº 792/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE POLITÉCNICO DO NOROESTE LTDA – POLITEC, DO MUNICÍP
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LEI 793 REVOGA LEI Nº 787 REPASSE PESTALOZI PESTALOZI REPASSE.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h21
LEI Nº 793/2013 “SÚMULA: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 787/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇOS REFERENTE A INSTITUIÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICIPIO, COM O INTUITO DE OPORTUNIZAR A SUPERAÇÃO DAS LIMITAÇÕES INDIVIDUAIS ATRAVES DE ENSINO ESPECIALIZADO
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