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LEI 753 LOCAÇÃO DE MAQUINAS.pdf
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24/05/2017 11h39
LEI N.º 753/2012 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS, PROGRAMAS, TERMOS DE PARCERIAS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM O FIM DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO E O CONSERTO DE VIAS RURAIS PARTICULARES, BEM COMO DE PONTES, BUEIROS, CARREADORES, CURRAIS E TANQUES QUE AS BENEFICIAM, DESTINADAS AO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, E A PROMOVER ATERROS E OS SERVIÇOS URBANOS DE TERRAPLANAGEM DE LOTES PARTICULARES, BEM COMO A FAZER A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU -MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 754 REVOGA LEI 410 2005.pdf
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24/05/2017 11h39
LEI Nº 754/2012 SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 410/2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O DOMÍNIO DO IMÓVEL QUE DECLARA PELO INSTITUTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA CLÓDIS ANTONIO MENEGAZ PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FACULDADE E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 755 REVOGA LEI 516 200.pdf
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24/05/2017 11h40
LEI Nº 755/2012 SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 516/2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 756 REVOGA LEI 517 2007.pdf
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24/05/2017 11h40
LEI Nº 756/2012 SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 517/2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 757 - DOAÇÃO IMOVEL.pdf
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24/05/2017 11h40
LEI Nº 757/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL - ACIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 758 doação imovel p associação consolata.pdf
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24/05/2017 11h41
LEI Nº 758/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA CONSOLATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 759 - CONVÊNIO POLITEC.pdf
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24/05/2017 11h41
LEI N.º 759/2012 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O DOMÍNIO DO IMÓVEL QUE DECLARA PELO INSTITUTO DA CONCESSÃO DE USO COM A FINALIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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LEI 760 ALT. INC.pdf
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24/05/2017 11h42
LEI Nº 760/2012 SÚMULA: ALTERA O INCISO VI, DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 624/2009, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL – “TÁXI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 761 CONV POLICIA MILITAR.pdf
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24/05/2017 11h42
LEI Nº 761/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO COMANDO DE POLÍCIA MILITAR QUE JURISDICIONA ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 762 TRANSPORTE COLETIVO BALSA ATE NOVA UNIÃO.pdf
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24/05/2017 11h42
LEI Nº 762/2012 CRIA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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