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LEI 730 ALTERAÇÃO VALOR DIARIAS.pdf
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24/05/2017 11h13
LEI Nº 730/2011 “ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DESEMBOLSADAS PELOS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI 731 isenção de multa e juros 2012.pdf
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24/05/2017 11h33
LEI Nº 731/2012 “SÚMULA: ALTERA O PRAZO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 686/2011 QUE CONCEDE PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS.”
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LEI 732 CONS SINDICATO RURAL 2012.pdf
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24/05/2017 11h34
LEI Nº 732/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇOS REFERENTE AO PROJETO PRO LEITE COTRIGUAÇU, FOMENTAR TREINAMENTOS NAS COMUNIDADES RURAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 733 PESTALOZZI 2012.pdf
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24/05/2017 11h34
LEI Nº 733/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇOS REFERENTE A INSTITUIÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICIPIO, COM O INTUITO DE OPORTUNIZAR A SUPERAÇÃO DAS LIMITAÇÕES INDIVIDUAIS ATRAVÉS DE ENSINO ESPECIALIZADO .
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Lei 736 assistente jurídico.pdf
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24/05/2017 11h35
LEI Nº 736/2012 “CRIA CARGO PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 738 CONVENIO Sec de Segurança MT.pdf
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24/05/2017 11h35
LEI Nº 738/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DA DELEGACIA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU QUE CIRCUSCREVE ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 739 CONV COOPERATIVA COOPERCOTRI.pdf
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24/05/2017 11h35
LEI Nº 739/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE COTRIGUAÇU - COOPERCOTRI, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, NAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES ECONOMICAS DA AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei 740 CONTRATAÇÃO DETERMINADO.pdf
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24/05/2017 11h36
LEI Nº 740/2012 “SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 741 REAJUSTE.pdf
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24/05/2017 11h36
LEI N° 741/2012 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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LEI 742 ASSOCIAÇÃO PEQ PRODUTORES RURAIS SANTA CLARA.pdf
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24/05/2017 11h36
LEI Nº 742/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SANTA CLARA,VISANDO MELHORAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSOCIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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