Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI 714 REAJUSTE AGENTES SAUDE.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h11
LEI N° 714/2011 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
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LEI 715 AUMENTO Nº VAGAS SAÚDE.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h11
LEI N.º 715/2011 QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
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LEI 716 doação do imóvel p FUNAI.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h11
LEI Nº 716/2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL A FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 718 PLANO CAMARA VEREADORES.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h11
LEI 718/2011 SÚMULA: ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº. 044/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, INCLUINDO O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 719 AUMENTO Nº VAGAS SAÚDE.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h12
LEI N.º 719/2011 QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
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LEI 721 AUMENTO Nº VAGAS EDUCAÇÃO.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h12
LEI N.º 721/2011 QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU.
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LEI 725 ALTERA REMUNERAÇÃO PRSIDENTE CAMARA.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h12
LEI N° 725/2011 SÚMULA: ALTERA O ART. 2º DA LEI 565/2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 726 REVOGA ARTIGO LEI INDENIZATORIA CAMARA.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h12
LEI N° 726/2011 SÚMULA: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 493/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI 728 CONTRATAÇÃO DETERMINADO.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h13
LEI Nº 728/2011 “SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 729 GRATIFI COMISSÃO LICITAÇÃO.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h13
LEI Nº 729/2011 “SÚMULA: CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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