Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI 783 REPASSE ASSOCIAÇAO.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h19
LEI Nº 783/2013 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES FEIRANTES DE COTRIGUAÇU-MT, COM VISTAS A PRESTAR SERVIÇOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, NO TRANSPORTE DE PRODUTOS DA CONAB”.
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LEI 826 LOCAÇÃO DE IMOVEIS educação.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h06
LEI Nº 826/2014 “SÚMULA” – AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 923 UTILIDADE PUBLICA ASSOC PRODUTORES RURAIS ENTRE LINHAS.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h24
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ENTRE LINHAS - MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
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N° 859 - 2014.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h34
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LEI COMPLEMENTAR Nº 067 - DESCONTO IPTU.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h59
LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2017 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 605 CREDITO ADICIONAL.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 17h02
LEI Nº 605/2009 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 685 CONS SINDICATO RURAL.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h06
LEI Nº 685/2011 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇOS REFERENTE AO PROJETO PRO LEITE COTRIGUAÇU, FOMENTAR TREINAMENTOS NAS COMUNIDADES RURAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 909 ABERTURA CREDITO.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h16
ABRE CREDITO ESPECIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI_545_C..pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h32
LEI Nº 545/2008-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DA DELEGACIA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU QUE CIRCUSCREVE ESTE MUNICÍPIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 984 - ALTERA LEI nº 967 - QUE CRIA CONSELHO DIREITO DA PESSOA IDOSA.pdf: por Camara Municipal — última modificação 03/10/2017 11h31
ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 967/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDEF/COTRIGUAÇU-MT E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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