Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI 698 LDO p 2012.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h08
LEI N° 698/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 699 RUA CIDADE.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h08
LEI N° 699/2011. “EMENTA: CRIA RUAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.
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lei 701 criação de cargos e vagas PCCS.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h09
LEI Nº 701/2011 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS PARA O QUADRO GERAL DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 702 SINDICATO TRAB RURAIS COTRIGUAÇU.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h09
LEI Nº 702/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI 703 LEI CAMARA.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h09
LEI Nº 703/2011 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 627/2009, 649/2010, E 655/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei 705 aquisição imovel Maninho.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h10
LEI Nº 705/2011 “SÚMULA: AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE, IMÓVEL URBANO COM BENFEITORIAS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 707 DOAÇÃO LOTE LATICINIO 707.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h10
LEI Nº 707/2011 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O DOMÍNIO DO IMÓVEL QUE DECLARA PELO INSTITUTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE LATICÍNIOS AMAZONIA VERDE LTDA - ME – CNPJ Nº 09.097.173/0002-25 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM LATICÍNIOS E ATIVIDADES AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei 708 altera prazo artigo 2 Lei Divida Ativa.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h10
LEI Nº 708/2011 “SÚMULA: ALTERA O PRAZO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 686/2011 QUE CONCEDE PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS.”
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LEI 711 REGULAMENTA PEQUENAS EMPRESAS.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h10
LEI Nº 711/2011 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 713.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h10
LEI Nº 713/2011 EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 701/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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