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LEI 612 CAMINHO DA ESCOLA.pdf
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04/05/2017 17h04
LEI Nº 612/2009 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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LEIS 2009
LEI 613 ACADEMICOS CURSO DIREITO.pdf
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04/05/2017 17h05
LEI Nº 613/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO MODULAR DOS MUNICÍPIOS DE COLNIZA, JURUENA E COTRIGUAÇU DO VALE DO JURUENA/MT
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Leis Municipal
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LEIS 2009
LEI 614 ASSOC OURO VERDE PIONEIROS.pdf
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04/05/2017 17h05
LEI Nº 614/2009 - “AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEIS 2009
LEI 617 CELULAR.pdf
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04/05/2017 17h06
LEI Nº 617/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, E EFETUAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE APARELHOS CELULARES, COM OS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES MUNICIPAIS E DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEIS 2009
lei 620 credito adicional.pdf
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04/05/2017 17h06
LEI Nº 620/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.568.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
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LEIS 2009
LEI 621 2009.pdf
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04/05/2017 17h06
LEI Nº 621/2009 “ALTERA O ART. 5° INCISO I DA LEI N°575/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEIS 2009
Lei 623 conselho de Mun de Meio Ambiente.pdf
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04/05/2017 17h07
LEI Nº 623/2009 - “SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 459/2006 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEIS 2009
LEI 627 PPA 2010 2013.pdf
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04/05/2017 17h07
LEI Nº 627/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 A 2013.
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Leis Municipal
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LEIS 2009
Lei 628 PLANO CARGO CÂMARA.pdf
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04/05/2017 17h08
LEI Nº 628/2009 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS 2009
LEI 629 LOA P 2010.doc
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04/05/2017 17h40
LEI Nº 629/2009 SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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