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Arquivo PDF document LEI N° 798 Sorteio IPTU - 2013.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h36
LEI Nº 798/2013 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVIO MUNICIPAL A EFETUAR AQUISIÇÃO DE BENS PARA SEREM SORTEADOS NA CAMPANHA IPTU/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 938-2017- CONVÊNIO LINHA GAÚCHA (1).pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h52
LEI Nº 938/2017 AUTORIZA A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO, MEDIANTE CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ENTRE LINHAS (COMUNIDADE SÃO LUIZ - LINHA GAÚCHA), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.280.148/0001-43, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR AS ATIVIDADES CULTURAIS, COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI CONVENIO PM - POLÍCIA MILITAR 435.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h29
LEI N° 435/2006“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO COMANDO DE POLÍCIA MILITAR QUE JURISDICIONA ESTE MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document LEI 426 CARGOS QUADRO PESSOAL EDUCAÇÃO.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 14h19
LEI N.º 426/2005 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document LEI 707 DOAÇÃO LOTE LATICINIO 707.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h10
LEI Nº 707/2011 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O DOMÍNIO DO IMÓVEL QUE DECLARA PELO INSTITUTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE LATICÍNIOS AMAZONIA VERDE LTDA - ME – CNPJ Nº 09.097.173/0002-25 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM LATICÍNIOS E ATIVIDADES AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
Arquivo PDF document Lei Complementar 053 REAJUSTE LIMITE LICITAÇÃO.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h53
ATUALIZA MONETÁRIAMENTE E FIXA OS VALORES NO ARTIGO Nº 23 DA LEI Nº 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 962 SEBRAE.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/06/2017 16h29
“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI 924 SUBSIDIO PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO (A) MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 608 ABATEDOURO.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h03
LEI Nº 608/2009 SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 840 AQUISIÇÃO IMOVEL.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h10
LEI Nº 840/2014 “AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA A MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
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