Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI 627 PPA 2010 2013.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 17h07
LEI Nº 627/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 A 2013.
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LEI Nº 841- Cria Depósito de Entulho.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h32
LEI Nº 841/2014 “SÚMULA: FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM DEPÓSITO DE ENTULHOS NAS IMEDIAÇÕES DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI VENDA TOYOTA HILUX N 244.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 11h39
Lei nº 244/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº 251- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 11h06
Lei nº 251/2001 - ALTERA A LEI Nº 039-A/93 PARA O FIM DE ESTABELECER O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ENUMERA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 686 DIVIDA ATIVA-PARCELAMENTO DEBITOS_pronto[1].pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h28
LEI Nº 686/2011 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI 815 ALTERA LEI 753.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h38
LEI N° 815/2013 SÚMULA: ALTERA A LEI Nº. 753/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº 280 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 15h19
Lei nº 280/2002 - REGULARIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PEQUENO CIDADÃO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 587 CONVENIO Sec de Segurança MT.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 16h43
LEI 587 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DA DELEGACIA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU QUE CIRCUSCREVE ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI CONVENIO SSP - DELEGACIA 433.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 17h28
LEI Nº 433/2006 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DA DELEGACIA REGIONAL E DELEGACIA MUNICIPAL QUE JURISDICIONA ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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N° 824 - 2014.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h32
LEI N° 824/2014 “SÚMULA: ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 786/2013 E O PRAZO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 795/2013QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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