Resultado da busca por lei

1015 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 024 ALTERA 021ESTRUTURA.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h30
LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2.006 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, BEM COMO CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document LEI 044 REEST PLANO CARGOS DA CAMARA.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 10h47
LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2010 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI 367.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h01
Lei nº 367/2004 SÚMULA: ESTABELECE A REURBANIZAÇÃO E REPARCELAMENTO DE PARTE DO LOTEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, EFETUADO EM REFORMA DE PERMUTA DE ÁREA, E DESAFETA ÁREA VERDE, DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document LEI 368.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h08
Lei nº 368/2004“AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE, IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document LEI 369 NOME DAS RUAS.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h03
Lei nº 369/2004“SÚMULA: DENOMINA RUAS E AVENIDAS PÚBLICAS DE NOVA UNIÃO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document LEI 370 GINÁSIO POLIESPORTIVO GILBERTTO SIERBERT.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h04
Lei nº 370/2004 SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 347/2003, QUE FICA DENOMINADO GINÁSIO POLIESPORTIVO “GILBERTO SIEBERT” O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document LEI 391 DIÁRIAS.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 11h26
Lei nº 391/2005 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document LEI 392 GINÁSIO.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 11h33
LEI Nº 392/2005 SÚMULA: FICA DENOMINADO COMO “GINÁSIO POLIESPORTIVO COTRIGUAÇU” O GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document LEI 394.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 11h44
LEI Nº 394/2005 “EMENTA: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 088/1995, E DÁ NOVA REDAÇÃO”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document LEI 395.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 11h42
LEI Nº 395/2005 “EMENTA: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 104/1995, E DÁ NOVA REDAÇÃO”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 102