Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI Nº 814 - ALTERA DISCIPLINA PLANTÃO DOS MÉDICOS.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h30
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
LEI 645 CONTRATAÇÃO TEMPO DETERM CAMARA.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 10h49
LEI Nº 645/2010 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2010
LEI 781 AUMENTA Nº DE VAGAS PARA CARGO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h18
LEI Nº 781/2013 EMENTA: ALTERA A LEI Nº 712/2011 PARA O FIM DE ESTABELECER O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
lei 842 MALHA VIARIA NÃO PAVIMENTADA COTRIGUAÇU.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h07
LEI DE Nº842/2014 INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
LEI 023 EDUCAÇÃO.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 17h31
LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2.006 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU – MT.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
LEI Nº 981 - VERBA INDENIZATÓRIA CONSELHO TUTELAR.pdf: por Camara Municipal — última modificação 11/09/2017 14h44
LEI Nº 981/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS CONSELHEIROS DURANTE O EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
LEI 908 - 2016 Que dispõe sobre aumento de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h16
QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
LEI 407 ALTERA CONS SAUDE.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 10h41
Lei nº 407/2005 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SUBSTITUITIVA NA LEI Nº 030/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
LEI 614 ASSOC OURO VERDE PIONEIROS.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 17h05
LEI Nº 614/2009 - “AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
LEI 610 REPASSE ASSOCIAÇÃO.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 17h04
LEI Nº 610/2009 “AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 102

Resultado da busca por lei