Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

1 REVOGAÇÃO PREGÃO 01/2020: por ALDA SOUZA BORECK — última modificação 07/04/2020 11h58
REVOGAÇÃO
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES E CONTRATOS / LICITAÇÕES 2020
449- 2006.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 17h26
LEI Nº 449/2006 - RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
925/2016: por ctr — última modificação 10/03/2017 15h31
SÚMULA: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA A DA C.F. E DISPOSIÇÕES DA LOM.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / LEIS SUBSÍDIOS E VERBA INDENIZATORIA - VEREADORES
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 22/02/2017 15h37
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
anexo da lei 884-2015.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h57
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
CERTIDÃO DA CONTADORA 2023.docx: por ALDA SOUZA BORECK — última modificação 14/07/2023 09h49
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES E CONTRATOS / EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
COMPLEMENTAR Nº 003 - 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 10h48
Lei Complementar nº 003/2001 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOSSERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DECOTRIGUAÇU, DAS SUAS AUTARQUIAS, INSTITUTOS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
COMPLEMENTAR Nº 004 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 15h59
Lei Complementar n° 004/2002- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 002/2001 QUE CRIOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
COMPLEMENTAR Nº 005- 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 15h08
Lei Complementar nº 005/2002 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2001 QUE TRATA SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
COMPLEMENTAR Nº 007 - 2005.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 10h41
ALTERA LEI 002/2001 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005

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