Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI 577 Doação de imóvel para a Seduc.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h27
LEI Nº 577/2008-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL À FAVOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 960 - lei agua e esgoto.pdf: por Camara Municipal — última modificação 16/06/2017 17h39
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL - PPA – LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 A SECRETARIA DA CIDADE, BEM COMO O PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CIDADE, E A META E PRIORIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N° 935/2016 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 932/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N.º 908 - 2016.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h17
QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
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Nº 319 - 2003.pdf: por ctr — última modificação 10/03/2017 10h18
Lei nº 319/2003 - MODIFICA O ARTIGO 4º E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 312/2002 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 746 DOAÇÃO LOTE IGREJA CATÓLICA.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h37
LEI Nº 746/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL DE ÁREA VERDE DESAFETADA CONFORME LEI Nº 367/2004 EM FAVOR DA IGREJA ABAIXO DENOMINADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 630 ALTER CÓDIGO TRIB.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 17h08
LEI Nº 630/2009 “SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 002/2001 QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI Nº 562 POMAR COMUNITÁRIO.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h29
LEI Nº 562/2008-“AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RECEBER DOAÇÃO EM CONTA ESPECIAL DENOMINADA “POMAR COMUNITÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 715 AUMENTO Nº VAGAS SAÚDE.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h11
LEI N.º 715/2011 QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
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LEI 917-2016 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3512003 QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h17
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 351/2003 QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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lei 620 credito adicional.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 17h06
LEI Nº 620/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.568.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
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