Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

Nº 418 - 2005.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 11h00
Lei nº 418/2005 – ESTABELECE A ORDENAÇÃO DA ATIVIDADE URBANA DO COMÉRCIO DE COTRIGUAÇU RELATIVO A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DO COMERCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 463 - 2006.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 17h23
LEI Nº 463/2006 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER BEM MÓVEL PÚBLICO EM COMODATO À COMUNIDADE SANTA CATARINA II, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
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Nº 186 - 99.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h28
Lei nº 186/1999 – DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO DO INCRA, AS AREAS DESTINADAS AOS SETORES URBANOS DOS NÚCLEOS DO P.A NOVA COTRIGUAÇU.
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Nº 489 - 2007.pdf: por ctr — última modificação 14/03/2017 11h23
LEI Nº 489/2007-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O A POLICIA MILITAR DE COTRIGUAÇU E NOVA UNIÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 361 - 2004.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 09h49
Lei nº 361/2004 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 321 - 2003.pdf: por ctr — última modificação 10/03/2017 11h19
Lei nº 321/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 537 - 2008.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h35
LEI Nº 537/2008-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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COMPLEMENTAR Nº 035 - 2008.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h49
LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2008- DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIA E REMUNERAÇAO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BASICA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU
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Nº 480 - 2007.pdf: por ctr — última modificação 14/03/2017 11h17
LEI Nº 480/2007 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO JURUENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 490 - 2007.pdf: por ctr — última modificação 14/03/2017 11h23
LEI Nº 490/2007-“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A VENDA DE UMA PARTE DA ÁREA PÚBLICA OCUPADA COM CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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