Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

Nº 481 - 2007.pdf: por ctr — última modificação 14/03/2017 11h17
LEI Nº 481/2007 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Nº 238- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 10h58
Lei nº 238/2001 – DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PREVI-COTRIGUAÇU – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE COTRIGUAÇU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
LEI Nº 900-2015 - MEIO AMBIENTE.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h58
INSTITUI COBRANÇA DE TAXA DE SEVIÇOS SOBRE ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO E FISCAÇIZAÇÃO AMBIENTALNO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Nº 339 - 2003.pdf: por ctr — última modificação 10/03/2017 10h43
Lei nº 339/2003 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM VISTAS A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA RETRANSMISSORA DE TV E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 188 - 99.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h28
Lei nº 188/1999 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER ÁREA DE LOGRADOURO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
COMPLEMENTAR Nº 042-2009.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 17h11
LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2009 – ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIA E REMUNERAÇAO PARA OS FUNCIONARIOS DA EDUCAÇAO BASICA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
EDITAL VEÍCULO Nº 002/2023: por ALDA SOUZA BORECK — última modificação 31/07/2023 10h56
Veículo
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Nº 448 - 2006.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 17h16
LEI Nº 448/2006- “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Nº 228- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 10h50
Lei nº 228/2001 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MENOR DE 18 ANOS E MAIOR DE 14 ANOS, NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
PORTARIA 006-2017 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO FUNCIONAL.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 14h24
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DE ACORDO COM O PLANO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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