Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

Nº 479 - 2007.pdf: por ctr — última modificação 14/03/2017 11h16
LEI Nº 479/2007 -“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Nº 295 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 16h42
Lei nº 295/2002 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A CONTRIBUIÇÕES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Nº 416 - 2005.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 10h59
Lei nº 416/2005 – APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZHC-01 PARTE 1 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Nº 206- 2000.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h39
Lei nº 206/2000 – DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA MANTER E MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS, JUNTO A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NÃO OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2000
PARECER PARCIAL: por VANDERLEIA DELLA JUSTINA — última modificação 02/03/2023 08h33
Localizado em CONTROLE INTERNO / Parecer Anual / EXERCICIO 2021
Nº 051- 94.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 15h42
Lei nº 051/1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM 1994 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Nº 556 - 2008.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h43
LEI N° 556/2008 DISPOE SOBRE O CENTRO DE ATENDIMENTO E REEDUCAÇÃO SOCIAL DO ADOLESCENTE E DO MENOR INFRATOR, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Nº 414 - 2005.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 10h59
Lei nº 414/2005 – APROVA O LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU DA ZONA HABITACIONAL ZH-01 PARTE 1 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Nº 525 - 2007.pdf: por ctr — última modificação 14/03/2017 11h49
Lei nº525/2007-AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR POR PERÍODO INFERIOR A 15 DIAS, AUTORIZANDO O PAGAMENTO DE DIARIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Nº 198 - 99.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h31
Lei nº 198/1999 – DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA PARA AVENIDA DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 81 82 83 [84] 85 86 87 ... 102

Resultado da busca por lei