Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

Nº 454 - 2006.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 17h18
LEI Nº 454/2006 “SÚMULA: MUNICIPALIZA O RAMAL DA MT-170, DENOMINADO ESTRADA GRUPO SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº 451 - 2006.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 17h16
LEI Nº 451/2006 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DÍVIDA COM A COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº 077- 94.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 15h46
Lei nº 077/1994 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 357 - 2004.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 09h47
Lei nº 357/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATENDER EM ÁREAS CONTÍGUAS AOS SEUS LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 155- 98.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h09
Lei nº 155/1998 – REGULAMENTA A LARGURA, O LEITO E A FAIXA DE RESERVA TÉCNICA DAS ESTRADAS E CAMINHOS DO MUNICÍPIO
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Nº 505 - 2007.pdf: por ctr — última modificação 14/03/2017 11h34
LEI Nº 504/2007-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE UMA MAQUINA DE XEROX USADA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº 727 - 2011.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h16
LEI N.º 727/2011 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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Nº 504 - 2007.pdf: por ctr — última modificação 14/03/2017 14h45
LEI Nº 504/2007- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇAO DE 14 POSTES PARA A REDE CEMATE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº 220- 2000.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h41
Lei nº 220/2000 – DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O PERIODO DE 2001 A 2004.
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Nº 232- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 10h55
Lei nº 232/2001 – INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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