Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

Nº 231- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 10h55
Lei nº 231/2001 – INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL A CONTRIBUIÇÃO ESPONTANEA QUE SERÁ DENOMINADA COMO DOAÇÃO E DÁ OAUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Nº 477 - 2007.pdf: por ctr — última modificação 14/03/2017 15h19
LEI Nº 477/2007- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Nº 174 - 98.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h16
Lei nº 174/1998 – INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
LEI 890 POLÍTICA DA CRIANÇA DE E DO ADOLESCENTE.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h57
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUE EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA E O CONSELHO TUTELAR – CT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Nº 199 - 99.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h31
Lei nº 199/1999 – DISPOE SOBRE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS PRA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
Nº 180 A- 99.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h27
Lei nº 180-A/1999 – DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
Nº 079- 94.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 15h47
Lei nº 079/1994 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Nº 281 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 16h08
Lei nº 280/2002 - REGULARIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PEQUENO CIDADÃO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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449- 2006.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 17h26
LEI Nº 449/2006 - RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 464 - 2006.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 17h24
LEI Nº 464/2006 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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