Resultado da busca por lei

1015 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Nº 533 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h54
LEI Nº 533/2007- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇAO DE MAQUINAS PESADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 507 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h34
LEI Nº 507/2007-“ALTERA O NOME DO “BAIRRO SÃO GABRIEL” PARA ASSENTAMENTO RURAL SÃO GABRIEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 187 - 99.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h28
Lei nº 187/1999 – DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO FINANCEIRA, CONCEDIDA POR TERCEIRO, EM MOEDA CORRENTE DO PAÍS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document Nº 089- 95.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h20
Lei nº 089/1995 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COTRIGUAÇU – A.D.C.C-MT
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1995
Arquivo PDF document Nº 175 - 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h16
Lei nº 175/1998 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCICIO DE 1999.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 437 - 2006.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h28
LEI Nº 437/2006 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 466 - 2006.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h24
LEI Nº 466/2006 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL À UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 352 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 11h03
Lei nº 352/2003 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCICIO DE 2004.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 440 - 2006.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h26
LEI Nº 440/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 308 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 08h20
Lei nº 308/2002 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCICIO DE 2003.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 75 76 77 [78] 79 80 81 ... 102