Resultado da busca por lei

1015 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Nº 221- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 10h48
Lei nº 221/2001 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 501 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h33
LEI N° 501/2007-“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 413 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h58
Lei nº 413/2005 – FICA DENOMINADO COMO PONTE NEIVALDO JACINTO DALBO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 491 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h24
LEI N° 491/2007-“SÚMULA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 113-96.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h42
Lei nº 113/1996 – DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1996
Arquivo PDF document COMPLEMENTAR Nº 007 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h41
ALTERA LEI 002/2001 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 438 A - 2006.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h27
LEI Nº 4382006/A – FICA CRIADO BAIRRO SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 457 - 2006.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h22
LEI Nº 457/2006 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 660 - 2010.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 10h56
LEI N° 660/2010 - “EMENTA: CRIA RUAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document Nº 179- 99.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h27
Lei nº 179/1999 – DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 63 64 65 [66] 67 68 69 ... 102