Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

Nº 145- 98.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h08
Lei nº 145/1998 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Nº 108-96.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 16h42
Lei nº 108/1996 – DIMINUI PERCENTUAL SOBRE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1996
Nº 075- 94.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 15h45
Lei nº 075/1994 – DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 1995.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Nº 070- 94.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 15h45
Lei nº 070/1994 – CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Nº 041- 93.pdf: por ctr — última modificação 27/02/2017 17h20
ALTERA O ARTIGO 4º INCISO I DA LEI Nº 001/93
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1993
Nº 092- 95.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 16h20
Lei nº 092/1995 – CRIA A TAXA DE COLETA DE LIXO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1995
Nº 219- 2000.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h41
Lei nº 219/2000 – DISPÕE DE RESTITUIÇÃO PARCIAL DE BENS IMÓVEIS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2000
Nº 152- 98.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h09
Lei nº 152/1998 –DIMINUI PERCENTUAL SOBRE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Nº 088- 95.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 16h20
Lei nº 088/1995 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1995
Nº 005- 93.pdf: por ctr — última modificação 27/02/2017 17h16
ADOTA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE JURUENA E DEMAIS LEIS ESPECIFICAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1993

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