-
LEI 711 REGULAMENTA PEQUENAS EMPRESAS.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 11h10
LEI Nº 711/2011 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2011
-
Nº 241- 2001.pdf
-
por ctr
—
última modificação
09/03/2017 10h59
Lei nº 241/2001 - DENOMINA RUAS E AVENIDAS PÚBLICAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 2001
-
LEI Nº 980 - CALCULO ATUARIAL COTRIGUAÇU - MT.pdf
-
por Camara Municipal
—
última modificação
11/09/2017 14h43
LEI Nº 980/2017
Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2017 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2017
-
Contrato nº 011/2017
-
por Camara Municipal
—
última modificação
13/06/2017 15h30
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU/MT E A EMPRESA MADALENA SANTOS DE OLIVEIRA 90779711149, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS (COTRIGUAÇU/JUINA, JUINA/COTRIGUAÇU, JUINA/CUIABÁ, CUIABÁ/JUINA, JURUENA/JUINA, JUINA/JURUENA, COLNIZA/JUÍNA, JUÍNA/COLNIZA, COTRIGUAÇU/JURUENA, JURUENA/COTRIGUAÇU) PARA SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU.
Localizado em
Transparência
/
LICITAÇÕES E CONTRATOS
/
CONTRATOS 2017
-
Contrato nº 010/2017
-
por Camara Municipal
—
última modificação
13/06/2017 15h29
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU/MT E A EMPRESA G. DE M. LOPES & CIA LTDA - ME, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS (COTRIGUAÇU/JUINA, JUINA/COTRIGUAÇU, JUINA/CUIABÁ, CUIABÁ/JUINA, JURUENA/JUINA, JUINA/JURUENA, COLNIZA/JUÍNA, JUÍNA/COLNIZA, COTRIGUAÇU/JURUENA, JURUENA/COTRIGUAÇU) PARA SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU.
Localizado em
Transparência
/
LICITAÇÕES E CONTRATOS
/
CONTRATOS 2017
-
Nº 388 - 2004.pdf
-
por ctr
—
última modificação
13/03/2017 09h51
Lei nº 388/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR
COMO AUTARQUIA A AGÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO – AAES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 2004
-
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
-
por ctr
—
publicado
06/03/2017
Competência da Comissão:
a) emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro, especialmente sobre a proposta orçamentária anual, plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias;
b) emitir parecer sobre a prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara, mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, concluindo por Projeto de Decreto Legislativo e Projeto de Resolução, respectivamente;
c) exarar parecer sobre proposições referentes a matéria financeira e tributária, abertura de créditos adicionais, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público;
d) exarar parecer sobre proposições que fixem os vencimentos do funcionalismo, a remuneração e a verba de representação do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara e Vereadores;
e) elaborar a redação final dos Projetos de Lei Orçamentária.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Comissões Permanentes
-
Nº 603 - 2009.pdf
-
por ctr
—
última modificação
04/05/2017 16h58
LEI Nº 603/2009- “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA ESCOLA APARECIDO NERI FONSECA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR O COORDENADOR DA ESCOLA MUNICIPAL APARECIDO NERI FONSECA PARA REUNIÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2009
-
N° 862 - 2014.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 17h34
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2014
-
Nº 600 - 2009.pdf
-
por ctr
—
última modificação
04/05/2017 16h58
LEI Nº 600/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DA LINHA NOVA E NOVO HORIZONTE À ESCOLA MUNICIPAL ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2009
