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Arquivo PDF document LEI Nº 964 - RADIO.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/06/2017 16h29
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTO A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE COTRIGUAÇU/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document Nº 157- 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h09
Lei nº 157/1998 – ALTERA O ANEXO I, GRUPO DE OUTRAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE NÍVEL ELEMENTAR E MÉDIO, DA LEI MUNICIPAL Nº 141/97, DE 18.12.97, CRIA CARGO, NUMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 986 - ASSOCIAÇÃO DE CASTANHA.pdf
por Camara Municipal — última modificação 03/10/2017 11h31
“DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE CASTANHA DO BRASIL DO P.A JURUENA – ACCPAJ, CNPJ Nº 17.254.902/0001-57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI 966 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CAMARA.pdf
por Camara Municipal — última modificação 28/06/2017 11h17
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DA LOA, DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document Nº 365 - 2004.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 09h50
Lei n° 365/2004 - AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE, IMÓVEL URBANO COM BENFEITORIAS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document LEI 920-2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVNGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM NOVA UNIÃO.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h22
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM NOVA UNIÃO - MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 807 AUTORIZATIVA CASAS POPULARES.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h39
LEI Nº 807/2013 “SÚMULA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADO PELO DECRETO 7499 DE 16 DE JUNHO DE 2011, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 152, DE 09.04.2012 DA STN/MF E MCIDADES E DA PORTARIA Nº 547, DE 28.11.2011 DA SNH/MCIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI 885 - TRANSFORMAÇÃO EM ZONA RURAL.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h56
AUTORIZA A MUDANÇA DA DESTINAÇÃO DE USO DE ZONA URBANA PARA ZONA RURAL, DE ÁREAS DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI N° 797 Leilão de bens - 2013.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h36
LEI Nº 797/2013 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document PORTARIA 012-2017 - GRATIFICAÇÃO MARINEIDE.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 14h25
Fica concedida gratificação de 50% sobre seu salário, pelo exercício da função de Cargo em Comissão, à Servidora Municipal Sra. Marineide Krieser Vieira, conforme art. 29 da Lei Complementar nº 057/2015.
Localizado em Processo Legislativo / Normas da Câmara Municipal / PORTARIAS
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