Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

Nº 330 - 2003.pdf: por ctr — última modificação 10/03/2017 11h23
Lei nº 330/2003 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA ESPERANÇA CONF. LEI MUNICIPAL 322/2003.
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LEI 910 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h16
AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 921-2016 CONVÊNIO SEBRAE.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº 300 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 16h50
Lei nº 300/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DOMINICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº 276- 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 16h04
Lei nº 276/2002 – ALTERA A LEI Nº 264/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO UNIFICADO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU (MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 972 - DOTAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO.pdf: por Camara Municipal — última modificação 27/07/2017 11h34
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Credito Especial para Alteração e Inclusão no Plano Plurianual - PPA – Lei 816/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017, e a Meta e Prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 935/2016 e Lei Orçamentária Anual 932/2016 para criação de dotação orçamentária para o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos e contratados da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”
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LEI 888 CONV ARBITROS.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE COTRIGUAÇU – A.A.C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº 486 - 2007.pdf: por ctr — última modificação 14/03/2017 11h21
LEI Nº 486/2007-INCLUI PROGRAMA/PROJETO DE AQUISIÇÃO DE UMA RETRO – ESCAVADEIRA E UM CAMINHÃO PELO PROGRAMA PRÓVIAS NA LEI Nº 425/2005 QUE ESTABELECE O PPA-PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 262- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 11h09
Lei nº 262/2001 – CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, MODIFICANDO A LEI Nº 140/97 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI 911-2016 INCENTIVO AGENTE COMUNITARIO E ENDEMIAS.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h16
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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