Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

Nº 173 - 98.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h12
Lei nº 173/1998 – DISPÕE DE ANULAÇÃO DO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 145, DE 07 DE ABRIL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 229- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 10h54
Lei nº 229/2001 – ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI Nº 189/99 QUE DISPÕE SOBRE O PREVI COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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COMPLEMENTAR Nº 040-2009.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 17h12
LEI COMPLEMENTAR Nº 040//2009- ACRESCENTA O V AO ARTIGO AO ARTIGO 98 DA LEI COMPLENTAR 035/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 154- 98.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h09
Lei nº 154/1998 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM REFORÇO DA LEI Nº 131, DE 23 DE SETEMBRO DE 1.997.
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Nº 640 - 2010.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 10h51
LEI Nº 640/2010 -“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE DA LOCALIDADE DE NOVA UNIÃO, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Nº 278Lei nº 278/2002 -: por ctr — última modificação 09/03/2017 15h18
Lei nº 278/2002 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A FIRMARCONTRATO COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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COMPLEMENTAR Nº 036 - 2008.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h50
LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2008- ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU- LEI COMPLEMETAR Nº 019/2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Nº 659 - 2010.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 10h56
LEI Nº 659 /2010 - “SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 002/2001 QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 897 - controle interno.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h58
ALTERA EM PARTE O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 699/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 918-2016 CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO ARBITROS.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE COTRIGUAÇU – A.A.C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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