Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

Nº 226- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 10h49
Lei nº 226/2001 – REVOGA A LEI Nº 217, DE 23 DE OUTUBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
LEI N 558 - PARTE URBANA AGROVILA.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h29
LEI N° 558/2008- “EMENTA: APROVA E DESIGNA PARTE DA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
LEI_543_a..pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h32
LEI Nº 543/2008 -“AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE, IMÓVEL URBANO, SETOR INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Nº 142- 97.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 16h56
Lei nº 142/1997 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 39/93-A DE 27/09/93, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Nº 132- 97.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 16h51
Lei nº 132/1997 – DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 125, DE 1º DE JULHO DE 1997.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Nº 176 A - 99.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h27
Lei nº 176-A/1999 – REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 45 DE 14.12.93, E DÁ NOVA REDAÇÃO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
Nº 168 - 98.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 17h12
Lei nº 168/1998 – RECRIA A LEI DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Nº 633 - 2010.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 10h50
LEI Nº 633/2010 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO MODULAR DOS MUNICÍPIOS DE COLNIZA, JURUENA E COTRIGUAÇU DO VALE DO JURUENA/MT
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2010
COMPLEMENTAR Nº 030 - 2007.pdf: por ctr — última modificação 14/03/2017 14h21
LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2007- ALTERAÇAO DA LEI QUE CRIA E TRANSFORMA CARGOS NA ADMINISTRAÇAO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
COMPLEMENTAR Nº 004 - 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 15h59
Lei Complementar n° 004/2002- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 002/2001 QUE CRIOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 43 44 45 [46] 47 48 49 ... 102

Resultado da busca por lei