Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI 563 ALTERA Conselho Saúde.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h26
LEI Nº 563/2008 “ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 030/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 969 - ALTERA LEI 332-2003 - conselho desenvolvimento rural e sustentável.pdf: por Camara Municipal — última modificação 27/07/2017 15h28
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LEI 851 REAJUSTE SALARIAL setembro 2014.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h12
LEI N° 851/2014 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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LEI 703 LEI CAMARA.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h09
LEI Nº 703/2011 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 627/2009, 649/2010, E 655/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI 793 REVOGA LEI Nº 787 REPASSE PESTALOZI PESTALOZI REPASSE.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h21
LEI Nº 793/2013 “SÚMULA: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 787/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇOS REFERENTE A INSTITUIÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICIPIO, COM O INTUITO DE OPORTUNIZAR A SUPERAÇÃO DAS LIMITAÇÕES INDIVIDUAIS ATRAVES DE ENSINO ESPECIALIZADO
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LEI 741 REAJUSTE.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h36
LEI N° 741/2012 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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LEI Nº 795 Altera Lei de parcelamento e isenção de divida ativa.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h33
LEI Nº 795/2013 “SÚMULA: ALTERA O PRAZO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 786/2013 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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lei 690 alteração lei SIM.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h07
LEI Nº 690/2011 “ALTERA A LEI Nº 557/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
LEI COMP 054 - ADICIONA A ALÍNEA A A ARTIGO.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h53
ADICIONA-SE O PARÁGRAFO 4º, AO ARTIGO 73, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2005, QUE DISPÕE SOBRE REEDTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 976 - DOTAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO.pdf: por Camara Municipal — última modificação 21/08/2017 16h46
LEI Nº 976/2017 SÚMULA: Abri Crédito Especial para Alteração e Inclusão no Plano Plurianual - PPA – Lei 816/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017 a Secretaria da Cidade, bem como o Programa Gestão Administrativa da Secretaria da Cidade, e a Meta e Prioridade na Lei nº. 1.880 de 14 de Dezembro de 2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 935/2016 e Lei Orçamentária Anual 932/2016 para criação de dotação orçamentária para o auxílio-alimentação aos membros do Conselho Tutelar da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”
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