Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

Lei 688 convenio ACIC.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h07
LEI Nº 688/2011 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE COTRIGUAÇU - ACIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
Nº 017- 93.pdf: por ctr — última modificação 27/02/2017 17h18
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO TUTELAR
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1993
LEI Nº 829 2014 LOCAÇÃO DE IMOVEIS CONSELHO TUTELAR.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h31
LEI Nº 829/2014 “SÚMULA” – AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
LEI 835 CONV ASSOC ARBITROS.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h09
LEI Nº 835/2014 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE COTRIGUAÇU – A.A.C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
LEI 399.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 11h41
LEI Nº 399/2005 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU (MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
LEI 930 - TRANSIÇÃO DE MANDATO.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DE REGRAS DE TRANSIÇOES DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
LEI_544_DENOMINA_ESTRADAS.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h32
LEI Nº 544/2008 “SÚMULA: DENOMINA ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Lei 687 convenio pastoral saude.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h06
LEI Nº 687/2011 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA QUE CIRCUNSCREVE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
LEI 611 CONVENIO SINDICATO RURAL correto.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 17h04
LEI Nº 611/2009 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, PARA FINS DE REPASSE FINANCEIRO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 899 LOA CAMARA.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h58
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ALTERAÇAO DA LOA, DA CAMARA MUNICIOAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 102

Resultado da busca por lei