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Nº 337 - 2004.pdf
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13/03/2017 09h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Leis Municipal
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Leis 2004
LEI 914 CONV CONSEG.pdf
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25/05/2017 10h16
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTRIGUAÇU - CONSEG - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEIS 2016
LEI 744 CONV SENAI.pdf
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24/05/2017 11h36
LEI Nº 744/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Leis Municipal
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LEIS 2012
Nº 252- 2001.pdf
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09/03/2017 11h06
Lei nº 252/2001 - AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO JURUENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leis 2001
LEI 839 verba indenizatoria locomoçao educaçao.pdf
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24/05/2017 17h10
LEI Nº 839/2014 “INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA DA LOCOMOÇAO, NOS TERMOS EM QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Municipal
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LEIS 2014
LEI 821 ALTERA PLANTA GENÉRCIA ITBI E IPTU.pdf
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24/05/2017 16h45
LEI Nº 821/2013 “SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 002/2001 QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis Municipal
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LEIS 2013
LEI 444 CONVENIO ASSOCIAC. N.pdf
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13/03/2017 17h59
LEI Nº 444/2006 -“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA LUTERIO SIQUEIRA DE NOVA UNIÃO, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
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Leis Municipal
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LEIS 2006
LEI 729 GRATIFI COMISSÃO LICITAÇÃO.pdf
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24/05/2017 11h13
LEI Nº 729/2011 “SÚMULA: CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS 2011
LEI 702 SINDICATO TRAB RURAIS COTRIGUAÇU.pdf
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24/05/2017 11h09
LEI Nº 702/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEIS 2011
LEI_538_-..pdf
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04/05/2017 15h31
LEI Nº 538/2008-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL VALE VERDE – PA JURUENA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT”.
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