Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

Nº 358 - 2004.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 10h07
Lei nº 358/2004 - AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO ECONSTRUÇÃO DO FÓRUM NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 968 -revisao salarial.pdf: por Camara Municipal — última modificação 28/06/2017 11h17
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR 074 - MULTIRÃO FISCAL.pdf: por Camara Municipal — última modificação 11/09/2017 14h52
LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2017 DISPÕE SOBRE MUTIRÃO FISCAL E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Art
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LEI 916 CONV PASTORAL DA SAUDE.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA QUE CIRCUNSCREVE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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N° 856 - 2014.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h34
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LEI_546_C..pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 15h32
LEI Nº546/2008-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO COMANDO DE POLÍCIA MILITAR QUE JURISDICIONA ESTE MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 248- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 11h05
Lei nº 248/2001 - AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 430.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 14h18
LEI Nº 430/2005 “SÚMULA: ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DESEMBOLSADAS PELOS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 862-2014.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h31
LEI Nº 862 /2014 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS, E DA OUTRAS ROVIDENCIAS.
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LEI 800 TRANSPORTE COLETIO PARQUE IGARAPÉS DIVISA MUN COLNIZA.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h21
LEI Nº 800/2013 CRIA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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