Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI 749 REPASSE P MOTO CLUBE ALTO NIVEL.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h38
LEI Nº 749/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO MOTO CLUBE ALTO NÍVEL DE COTRIGUAÇU – MOCANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 328 - 2003.pdf: por ctr — última modificação 10/03/2017 11h20
Lei nº 328/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 329/2003 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO FUMPREV, FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 617 CELULAR.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 17h06
LEI Nº 617/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, E EFETUAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE APARELHOS CELULARES, COM OS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES MUNICIPAIS E DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI 879 PREMIAÇÃO IPTU 2015.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PREMIAÇÃO EM MOEDA CORRENTE DO PAÍS AOS CONTRIBUINTES PAGANTES SORTEADOS NA CAMPANHA IPTU/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº 277- 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 16h05
Lei nº 277/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MADEIREIROS E EXTRATORES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 245- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 11h05
Lei nº 245/2001 - REGULARIZA A CRIAÇÃO DAESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU CASTELOBRANCO COM DATA DE FUNDAÇÃO EM 05DE FEVEREIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei 876 doação imóveis Pestalozzi.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h54
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº 266- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 11h10
Lei n° 266/2001- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 738 CONVENIO Sec de Segurança MT.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h35
LEI Nº 738/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DA DELEGACIA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU QUE CIRCUSCREVE ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 698 LDO p 2012.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h08
LEI N° 698/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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