Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI 854 ADICIONAL CAMARA.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h13
LEI 854/2014 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA ALTERAÇÃO DA LOA, DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 782 ALTERA VALOR DE DIARIAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h19
LEI Nº 782/2013 “SÚMULA: ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DESEMBOLSADAS PELOS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU – MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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LEI 398.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 11h42
LEI Nº 398/2005 “EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM ABONO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS SEUS VENCIMENTOS AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI 886 SINDICATO RURAL.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A EFETUAR REPASSE FINACEIRO PARA CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA EXPOCOTRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 260- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 11h08
Lei nº 260/2001 - ALTERA A LEI Nº 242/2001 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 427 RATEIO FUNDEF.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 14h13
LEI N° 427/2005ª “EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR O SALDO DO FUNDEF (60%) ENTRE OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO, NA FORMA PROPORCIONAL DE SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº 360 - 2004.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 09h48
Lei nº 360/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES RURAIS DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI n° 804 leilão.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h36
LEI Nº 804/2013 “SÚMULA: ALTERA EM PARTE A LEI DE Nº. 797 /2013, EXCLUINDO-SE ALGUNS BENS E LEVANDO-SE OUTROS A LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 762 TRANSPORTE COLETIVO BALSA ATE NOVA UNIÃO.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h42
LEI Nº 762/2012 CRIA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 696 CASA DE APOIO[1].pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h08
LEI Nº 696/2011 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CASA DE APOIO “BOM PASTOR” DE ABRIGO TRANSITÓRIO A DOENTES E À GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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